Venda de fatia da Oi cria impasse no leilão do 5G
Se repasse da telefonia móvel para algum concorrente se concretizar, parte dos blocos do certame perderá atratividade
Folha de S.Paulo
1 Mar 2020Julio Wiziack
Brasília
A possível venda do setor de telefonia móvel da Oi criou impasse entre governo e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O imbróglio poderá levar à revisão do edital do leilão do 5G, previsto para o fim deste ano.
Caso a Oi seja comprada antes do certame, técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações defendem uma nova divisão das frequências nos blocos já definidos.
As frequências são como faixas no ar por onde as operadoras fazem trafegar os sinais. Eles não podem ser emitidos fora dessas faixas para evitar interferências entre os serviços e as empresas.
Para conselheiros da Anatel, se houver sobras de frequências com a venda da Oi, esse excedente poderá ser vendido em outra rodada de leilão do 5G. Isso já aconteceu na implantação da telefonia de terceira geração.
Para viabilizar o negócio que promete salvar a companhia, a Oi pediu, na sexta (28), a prorrogação de sua recuperação judicial. A dívida renegociada da tele hoje é de cerca de R$ 14 bilhões. Com a venda do setor de telefonia móvel, a Oi pode levantar, segundo estimativas do mercado, até R$ 18 bilhões.
Se a recuperação for estendida pelo juiz, abrirá caminho para interessados apresentarem propostas de compra aos credores da Oi. Seria, então, marcado um leilão para a escolha da melhor oferta. Vivo e TIM são as maiores interessadas. Há praças em que a TIM, por exemplo, caso seja a vencedora, terá participação acima de 50% em número de clientes.
A Claro também se colocou no jogo. Porém, depois da compra da Nextel, a empresa do bilionário mexicano Carlos Slim enfrenta limitações, já que está perto do limite de frequências definido pela Anatel para cada tele.
Também há uma remota possibilidade de uma oferta em conjunto que divida as frequências da Oi entre as três concorrentes. Isso evitaria a concentração em determinadas áreas do país.
No entanto, segundo representantes das empresas em conversas com o governo e com a Anatel, essa saída seria improvável atualmente.
As teles querem apresentar propostas para comprar todo o setor móvel da Oi e deixar que Anatel ou Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decida quais os remédios para contornar eventual concentração.
Se a venda da Oi se concretizar para uma dessas empresas, parte dos blocos do leilão do 5G perderá a atratividade. Pelo desenho do leilão, as empresas terão a obrigação de massificar a cobertura de 4G. Hoje ela não atinge 100% do território nacional.
No edital, a Anatel reservou exclusivamente à Oi uma frequência de 700 Mhz para operar 4G no país —a única que não opera com essa faixa.
Em 2014, endividada, ela ficou fora da disputa dessa frequência do 4G. Sem a Oi, o blocopodeficarsemcomprador, uma vez que Vivo, TIM e Claro já atuam nessa tecnologia. Serão ofertados também blocos na frequência de 2,3 Ghz para telefonia 4G e 5G. Perderia também atratividade porque é possível prestar o mesmo serviço em 1,8 Ghz, faixa hoje já operada pela Oi.
Além disso, sem a Oi no leilão, técnicos do ministério defendem revisão de acordo feito entre teles e emissoras de TV para a ampliação da faixa de 3,5 Ghz, que será leiloada, mas que hoje é operada por satélites e captada por antenas parabólicas.
Esse acerto destravou o edital do 5G. As teles aceitaram arcar com os custos de mitigação de interferências em parabólicas em troca de uma ampliação de 100 Mhz.
Essa expansão permitiria acomodar pelo menos quatro grandes teles no serviço da nova tecnologia. Com a Oi de fora do leilão, técnicos do governo descartam a ampliação, o que evitaria, por exemplo, reposicionamento de satélites, que continuariam nas faixas atuais.
A Anatel é contra e defende o acordo, o que possibilitaria uma oferta maior de 5G no país, com novos competidores. A ideia das operadoras interessadas na Oi é apresentar uma proposta entre março e abril ao juiz responsável pelo processo de recuperação.
Caso o negócio não saia até o leilão de 5G, a Oi participaria do certame para adquirir frequências de 4G e de 5G. Isso a deixaria com maior patrimônio e, portanto, mais cara. O problema é que as interessadas no setor móvel da Oi estão descapitalizadas porque também participarão do leilão —terão de fazer desembolsos consideráveis para adquirir licenças de 5G.
Para técnicos da agência, essa situação é irrelevante para a disputa. Isso porque, de acordo com os termos do edital, o valor das outorgas será reduzido e ainda poderá ser pago em até 20 parcelas, uma a cada ano ao longo do prazo da licença.
Diferentemente dos leilões anteriores, a quinta geração vai propor investimentos mais pesados na infraestrutura em troca de uma outorga menor.
Na Anatel, há quem considere que abrir essa discussão neste momento vai provocar ainda mais atrasos no processo do leilão. Nos bastidores, muitos preveem que ele só ocorrerá no primeiro trimestre de 2021.
A venda da operadora móvel da Oi foi a solução encontrada pelos atuais acionistas para garantir que a empresa desponte em um cenário mais competitivo. Em conversas com representantes do governo e da Anatel, o presidente da companhia, Rodrigo Abreu, deixou claro que a empresa pretende se tornar uma grande fornecedora de infraestrutura fixa —rede e serviços— para concorrentes em todo o país, especialmente na instalação das redes.
La vendita di parte di Oi crea impasse nell'asta 5G
Se il trasferimento della telefonia mobile a un concorrente si materializza, parte dei blocchi dell'evento perderanno la sua attrattiva
brasilia
La possibile vendita del settore della telefonia mobile di Oi ha creato un punto morto tra il governo e Anatel (Agenzia nazionale delle telecomunicazioni). L'imbroglio potrebbe portare alla revisione del bando di gara del 5G, previsto per la fine di quest'anno.
Se Oi viene acquistato prima dell'evento, i tecnici del Ministero della Scienza, Tecnologia, Innovazioni e Comunicazione difendono una nuova divisione delle frequenze nei blocchi già definiti.
Le frequenze sono come bande nell'aria attraverso le quali gli operatori trasportano i segnali. Non possono essere trasmessi al di fuori di queste bande per evitare interferenze tra servizi e aziende.
Per i direttori di Anatel, se ci sono frequenze in eccesso con la vendita di Oi, questo surplus può essere venduto in un altro round di aste 5G. Ciò è già avvenuto nello sviluppo della telefonia di terza generazione.
Al fine di rendere fattibile l'accordo che promette di salvare l'azienda, venerdì (28) Oi ha chiesto una proroga del suo recupero giudiziario. Il debito rinegoziato di Tele oggi è di circa $ 14 miliardi. Con la vendita del settore della telefonia mobile, Oi può aumentare, secondo le stime del mercato, fino a R $ 18 miliardi.
Se il recupero viene esteso dal giudice, si aprirà la strada alle parti interessate per presentare proposte di acquisto ai creditori di Oi e verrebbe quindi programmata un'asta per scegliere l'offerta migliore. Vivo e TIM sono le principali parti interessate. Esistono luoghi in cui TIM, ad esempio, se è il vincitore, avrà una partecipazione di oltre il 50% nel numero di clienti.
Anche Claro si è messo in gioco. Tuttavia, dopo l'acquisto di Nextel, la società del miliardario messicano Carlos Slim deve affrontare dei limiti, in quanto si avvicina al limite di frequenza fissato da Anatel per ogni tele.
Esiste anche una remota possibilità di un'offerta congiunta che divide le frequenze di Oi tra i tre concorrenti. Ciò eviterebbe la concentrazione in alcune aree del paese.
Tuttavia, secondo i rappresentanti delle società nei colloqui con il governo e Anatel, questa uscita sarebbe improbabile oggi.
I telco vogliono presentare proposte per acquistare l'intero settore mobile di Oi e lasciare che Anatel o Cade (Consiglio amministrativo per la difesa economica) decidano quali rimedi aggirare qualsiasi concentrazione.
Se la vendita di Oi avviene per una di queste società, parte dei blocchi dell'asta 5G perderà la sua attrattiva. Per la progettazione dell'asta, le aziende avranno l'obbligo di diffondere la copertura 4G. Oggi non raggiunge il 100% del territorio nazionale.
Nell'annuncio, Anatel ha riservato esclusivamente una frequenza di 700 Mhz a Oi per operare il 4G nel paese - l'unico che non funziona con questa banda.
Nel 2014, in debito, era fuori discussione per questa frequenza 4G. Senza Oi, il blocopodeficarsemprador, poiché Vivo, TIM e Claro già operano in questa tecnologia. I blocchi con una frequenza di 2,3 Ghz saranno offerti anche per la telefonia 4G e 5G. Perderebbe anche la sua attrattiva perché è possibile fornire lo stesso servizio a 1,8 Ghz, una band ora gestita da Oi.
Inoltre, senza Oi all'asta, i tecnici del ministero difendono la revisione di un accordo tra televisioni e stazioni televisive per l'espansione della banda da 3,5 Ghz, che sarà messa all'asta, ma che oggi è gestita da satelliti e catturata da antenne satellitari. .
Questa disposizione ha sbloccato l'avviso 5G. Le compagnie di telecomunicazioni hanno accettato di sostenere i costi di mitigazione delle interferenze nelle antenne paraboliche in cambio di un'estensione di 100 Mhz.
Questa espansione consentirebbe di ospitare almeno quattro grandi telecamere al servizio della nuova tecnologia. Con Oi fuori asta, i tecnici del governo scartano l'espansione, che eviterebbe, ad esempio, di riposizionare i satelliti, che rimarrebbero nelle gamme attuali.
Anatel è contraria e difende l'accordo, che consentirebbe una maggiore offerta di 5G nel paese, con nuovi concorrenti. L'idea degli operatori interessati a Oi è di presentare una proposta tra marzo e aprile al giudice responsabile del processo di recupero.
Se l'accordo non dovesse concludersi fino all'asta del 5G, Oi avrebbe partecipato all'evento per acquisire frequenze 4G e 5G. Ciò lo renderebbe più prezioso e quindi più costoso. Il problema è che coloro che sono interessati al settore della telefonia mobile di Oi sono decapitalizzati perché parteciperanno anche all'asta - dovranno acquistare considerevoli esborsi per acquisire licenze 5G.
Per i tecnici delle agenzie, questa situazione è irrilevante per la controversia. Questo perché, secondo i termini della comunicazione, il valore delle sovvenzioni sarà ridotto e potrà comunque essere pagato in un massimo di 20 rate, una ogni anno per la durata della licenza.
A differenza delle aste precedenti, la quinta generazione proporrà investimenti più pesanti nelle infrastrutture in cambio di una sovvenzione più piccola.
Ad Anatel c'è chi ritiene che l'apertura di questa discussione in questo momento causerà ancora più ritardi nel processo di asta.
Dietro le quinte, molti prevedono che accadrà solo nel primo trimestre del 2021.
La vendita dell'operatore mobile di Oi è stata la soluzione trovata dagli attuali azionisti per garantire che la società emergesse in uno scenario più competitivo. Nelle conversazioni con il governo e i rappresentanti Anatel, il presidente della società, Rodrigo Abreu, ha chiarito che la società intende diventare un importante fornitore di infrastrutture fisse - rete e servizi - ai concorrenti in tutto il paese, in particolare nell'installazione di reti di trasmissione. 5G.
